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1.
Rev. bioét. (Impr.) ; 23(3): 456-467, 2015. tab, graf
Artigo em Espanhol, Inglês | LILACS | ID: lil-768363

RESUMO

O uso de placebo em pesquisa clínica tem sido motivo de debate nos últimos anos, sobretudo após a Associação Médica Mundial publicar, em 2002, nota de esclarecimento do parágrafo 29 da Declaração de Helsinki. O Brasil tem se destacado por sua posição firme e contrária ao uso flexível de placebo. Tanto o Conselho Federal de Medicina quanto o Conselho Nacional de Saúde editaram resoluções que normatizam seu uso no Brasil, de forma a não admiti-lo em caso da existência de um método terapêutico melhor. O presente artigo reforça essa posição e tem por objetivo descrever as diversas aplicações de placebo em pesquisa clínica, bem como trazer à luz a complexa decisão sobre a eticidade de seu uso. Além disso, os autores propõem uma reflexão acerca da utilização de placebo no âmbito da pesquisa, por meio de algoritmos decisórios baseados nas normativas éticas brasileiras...


The use of placebos in clinical research has been a matter of considerable debate in recent years, notably when the World Medical Association published, in 2002, a note of clarification for paragraph 29 of the Helsinki Declaration. Brazil is known for its strong opposition to the flexible use of placebos. Both the Federal Council of Medicine and the National Health Council have published resolutions regulating the use of placebos in Brazil, preventing their use if there is a more effective therapeutic method already in place. The present study reinforces that position and aims to describe the various uses of placebos in clinical research, as well as examining the complex decisions relating to the ethics of their use. Additionally, the authors propose a reflection on the use of placebos through decision-making algorithms based on Brazilian ethical standards...


El uso del placebo en la investigación clínica ha sido un tema de debate en los últimos años, sobre todo después de que la Asociación Médica Mundial publicara, en 2002, una nota aclaratoria del párrafo 29 de la Declaración de Helsinki. Brasil se ha destacado por su firme posición en contra de la utilización flexible del placebo. Tanto el Consejo Federal de Medicina como el Consejo Nacional de Salud editaron resoluciones que regulan el uso del placebo en Brasil, no admitiéndose su uso cuando existe un mejor método terapéutico. El presente artículo refuerza esa posición y tiene como objetivo describir diferentes usos del placebo en la investigación clínica, así como contribuir en la discusión sobre la ética de su uso. Además, los autores proponen una reflexión sobre el uso del placebo en la investigación a través de algoritmos para la toma de decisiones, los cuales se basan en las normativas éticas de Brasil...


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Algoritmos , Bioética , Ensaios Clínicos como Assunto , Placebos , Técnicas de Apoio para a Decisão , Ética em Pesquisa , Declaração de Helsinki , Direitos Humanos , Eticistas , Metodologia como Assunto
2.
Dev World Bioeth ; 14(3): 127-31, 2014 Dec.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-23279324

RESUMO

Informed consent is recognized as a primary ethical requirement to conduct research involving humans. In the investigations with the use of human biological material, informed consent (IC) assumes a differentiated condition on account of the many future possibilities. This work presents suitable alternatives for IC regarding the storage and use of human biological material in research, according to new Brazilian regulations. Both norms - Resolution 441/11 of the National Health Council, approved on 12 May 2011, and Ordinance 2.201 (NATIONAL GUIDELINES FOR BIOREPOSITORIES AND BIOBANKS OF HUMAN BIOLOGICAL MATERIAL FOR RESEARCH PURPOSE) of the Brazil Ministry of Health, approved on 14 September 2011 - state that the consent of subjects for the collection, storage and use of samples stored in Biobanks is necessarily established by means of a Free and Informed Consent Form (ICF). In order to obtain individual and formal statements, this form should contain the following two mutually exclusive options: an explanation about the use of the stored material in each research study, and the need for new consent or the waiver thereof when the material is used for a new study. On the other hand, ICF suitable for Biorepositories must be exclusive and related to specific research. Although Brazilian and international regulations identify the main aspects to be included in the IC, efforts are still necessary to improve the consent process, so that the document will become a bond of trust between subject and researcher.


Assuntos
Pesquisa Biomédica/ética , Confidencialidade/ética , Consentimento Livre e Esclarecido/ética , Manejo de Espécimes/ética , Bancos de Tecidos/ética , Brasil , Humanos , Bancos de Tecidos/legislação & jurisprudência , Bancos de Tecidos/tendências
3.
Rev Assoc Med Bras (1992) ; 59(1): 72-7, 2013.
Artigo em Inglês, Português | MEDLINE | ID: mdl-23440145

RESUMO

OBJECTIVE: To characterize the participatory and democratic creation of the Brazilian guidelines for biorepositories and biobanks of human biological material with the purpose of research based on the ethical principles of human dignity, autonomy, beneficence, justice, and precaution. METHODS: An interdisciplinary work group was constituted to prepare the document, considering the following criteria: experience in biobank operation, regional representation, type of stored biological material, and bioethics specialists. Members of the National Health Surveillance Agency (Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA), also participated due to their regulatory competence. Members from the National Commission on Ethics in Research (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - Conep) participated as the social control organization. RESULTS: The document, based on ethical, legal, and technical guidelines, presents the concepts, activities, purposes, and differences between biorepositories and biobanks; forms of consent on the part of the subject; in addition to other aspects permeated by concerns regarding the appropriate use of information. The Brazilian guidelines for biorepository and biobank of human biological material with the purpose of research contains 39 articles, which are distributed in five chapters. CONCLUSION: The importance of legislation arises from the ethical concern, considering morals and taking into account the legal aspects, which translate into a document that does not end in itself. The dynamics of science always leads to changes in paradigms, which can go beyond the existing laws.


Assuntos
Bancos de Espécimes Biológicos , Pesquisa Biomédica/ética , Bancos de Espécimes Biológicos/ética , Bancos de Espécimes Biológicos/legislação & jurisprudência , Brasil , Humanos , Consentimento Livre e Esclarecido/ética
4.
Rev. Assoc. Med. Bras. (1992) ; 59(1): 72-77, jan.-fev. 2013.
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-666241

RESUMO

OBJETIVO: Caracterizar a construção participativa e democrática das Diretrizes Nacionais para Biorrepositório e Biobanco de Material Biológico Humano com Finalidade de Pesquisa, baseada nos princípios éticos da dignidade humana, da autonomia, da beneficência, da justiça e da precaução. MÉTODOS: Para a elaboração do documento formou-se um grupo de trabalho interdisciplinar Bioética considerando os seguintes critérios: experiência na operacionalização de biobancos, Biobancos representatividade regional, tipo de material biológico acondicionado e especialistas em Biorrepositório bioética. Participaram, também, membros da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Diretrizes - Anvisa, pela competência regulatória e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - Conep, enquanto controle social. RESULTADOS: O documento, baseado nos preceitos éticos, legais e técnicos, apresenta os conceitos, as atividades, finalidades e diferenças entre biorrepositórios e biobancos, as formas de consentimento do sujeito, além de outros aspectos permeados pela preocupação do uso adequado da informação. As Diretrizes Nacionais para Biorrepositório e Biobanco de Material Biológico Humano com Finalidade de Pesquisa contém 39 artigos, dispostos em cinco capítulos. CONCLUSÃO: A importância de uma regulamentação surge da reflexão ética, considerando a moral, e tendo como norteador os aspectos legais, os quais se traduzem em um documento que não se esgota em si mesmo. A dinamicidade da ciência sempre nos remete à mudança de paradigmas, que podem ir além das legislações existentes.


OBJECTIVE: To characterize the participatory and democratic creation of the Brazilian guidelines for biorepositories and biobanks of human biological material with the purpose of research based on the ethical principles of human dignity, autonomy, beneficence, justice, and precaution. METHODS: An interdisciplinary work group was constituted to prepare the document, considering the following criteria: experience in biobank operation, regional representation, type of stored biological material, and bioethics specialists. Members of the National Health Surveillance Agency (Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA), also participated due to their regulatory competence. Members from the National Commission on Ethics in Research (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - Conep) participated as the social control organization. RESULTS: The document, based on ethical, legal, and technical guidelines, presents the concepts, activities, purposes, and differences between biorepositories and biobanks; forms of consent on the part of the subject; in addition to other aspects permeated by concerns regarding the appropriate use of information. The Brazilian guidelines for biorepository and biobank of human biological material with the purpose of research contains 39 articles, which are distributed in five chapters. CONCLUSION: The importance of legislation arises from the ethical concern, considering morals and taking into account the legal aspects, which translate into a document that does not end in itself. The dynamics of science always leads to changes in paradigms, which can go beyond the existing laws.


Assuntos
Humanos , Bancos de Espécimes Biológicos , Pesquisa Biomédica , Brasil , Bancos de Espécimes Biológicos , Bancos de Espécimes Biológicos/legislação & jurisprudência , Consentimento Livre e Esclarecido
5.
Rev Panam Salud Publica ; 31(6): 523-8, 2012 Jun.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-22858821

RESUMO

This article outlines and discusses Brazil's new regulations on the use of human biological materials for research, specifically, Resolution CNS 441/11, enacted by the National Health Council of Brazil in May 2011, and the National Guidelines for Biorepositories and Biobanks (Ordinance No. 2201) published by the Ministry of Health in September 2011. The authors examine the differences between sample collections for single studies and large-scale collections for multiple studies (e.g., the National Tumor Bank at the Brazilian National Cancer Institute and the A. C. Camargo Hospital Biobank). Also discussed are the ethical and operational implications, i.e.,informed consent process, strategies for sample collection, custodianship, access to samples, and rules for disposal. Insights gained may be useful for developing national biobanking regulations in other countries in Latin America.


Assuntos
Bancos de Espécimes Biológicos/legislação & jurisprudência , Bancos de Espécimes Biológicos/tendências , Pesquisa Biomédica/legislação & jurisprudência , Pesquisa Biomédica/tendências , Bancos de Espécimes Biológicos/ética , Brasil , Previsões , Humanos
6.
Rev. panam. salud pública ; 31(6): 523-528, jun. 2012.
Artigo em Inglês | LILACS | ID: lil-643997

RESUMO

This article outlines and discusses Brazil's new regulations on the use of human biological materials for research, specifically, Resolution CNS 441/11, enacted by the National Health Council of Brazil in May 2011, and the National Guidelines for Biorepositories and Biobanks (Ordinance No. 2201) published by the Ministry of Health in September 2011. The authors examine the differences between sample collections for single studies and large-scale collections for multiple studies (e.g., the National Tumor Bank at the Brazilian National Cancer Institute and the A. C. Camargo Hospital Biobank). Also discussed are the ethical and operational implications, i.e.,informed consent process, strategies for sample collection, custodianship, access to samples, and rules for disposal. Insights gained may be useful for developing national biobanking regulations in other countries in Latin America.


En este artículo se describen y se analizan los nuevos reglamentos del Brasil -para el uso de materiales biológicos humanos para la investigación; específicamente, la Resolución CNS 441/11, sancionada por el Consejo Nacional de Salud del Brasil en mayo del 2011, y las Directrices Nacionales para Repositorios Biológicos y Bancos de Materiales Biológicos (Ordenanza Nº. 2201), publicadas por el Ministerio de Salud en septiembre del 2011. Los autores examinan las diferencias entre la recolección de muestras para un estudio único y la recolección en gran escala para múltiples estudios (por ejemplo, el Banco Nacional de Tumores del Instituto Nacional del Cáncer del Brasil y el Banco de Materiales Biológicos del Hospital A. C. Camargo). También se analizan las implicaciones éticas y operativas, como el proceso de consentimiento informado, las estrategias de obtención de las muestras, su custodia, el acceso a las muestras y las reglas para desecharlas. Estos conocimientos pueden ser útiles para establecer reglamentos nacionales para los bancos de materiales biológicos en otros países de América Latina.


Assuntos
Humanos , Bancos de Espécimes Biológicos/legislação & jurisprudência , Bancos de Espécimes Biológicos/tendências , Pesquisa Biomédica/legislação & jurisprudência , Pesquisa Biomédica/tendências , Bancos de Espécimes Biológicos , Brasil , Previsões
8.
Rev Esc Enferm USP ; 43(3): 690-6, 2009 Sep.
Artigo em Português | MEDLINE | ID: mdl-19842604

RESUMO

It is quite common to consider the terms ambiguous and confusing as synonyms. Confusing information brings together various data with similar meanings. In ambiguous information, on the other hand, several meanings are assigned to a single word. Excessive information also generates ambiguity; therefore, a concise, clear language is demanded. The term adverse event (AE) is defined as any inconvenient medical occurrence suffered by a subject during a clinical investigation research. Confusion and ambiguity in the use of words may generate relevant consequences in the appraisal of AEs. The objective of this present theoretical study is to harmonize the vocabulary applied in the characterization of risks and in the communication of AEs in clinical research processes. AEs may be classified according to their predictability, frequency, gravity, causality, and severity. Regulatory documents usually address AEs in their severity and causality aspects. Vocabulary conformity in the communication of AEs is an essential step towards avoiding inaccurate use of words with confused or ambiguous meanings.


Assuntos
Pesquisa Biomédica/normas , Efeitos Colaterais e Reações Adversas Relacionados a Medicamentos/classificação , Terapêutica/efeitos adversos , Humanos , Terminologia como Assunto , Terapêutica/classificação
9.
Rev. Esc. Enferm. USP ; 43(3): 690-696, set. 2009. ilus, tab
Artigo em Português | LILACS, BDENF - Enfermagem | ID: lil-526966

RESUMO

É comum considerar ambíguo como sinônimo de confuso. Em uma informação confusa, várias informações têm um mesmo significado. Na informação ambígua, ao contrário, vários significados são atribuídos a uma mesma palavra. Informações excessivas também geram ambiguidade, daí a necessidade de concisão e clareza na linguagem. O termo evento adverso (EA) é definido como qualquer ocorrência médica inconveniente, sofrida por um sujeito da pesquisa em investigação clínica. A confusão e a ambiguidade no uso de palavras podem gerar conseqüências importantes na valorização de EAs. O objetivo deste estudo, de natureza teórica, é harmonizar o vocabulário utilizado na caracterização dos riscos e na comunicação de EAs na pesquisa clínica. Os EAs podem ser classificados quanto à previsibilidade, frequência, gravidade, causalidade e seriedade. Muitas vezes, em documentos regulatórios, os EAs são definidos em função da seriedade e causalidade. A harmonização do vocabulário na comunicação de EAs é fundamental para evitar a utilização equivocada de palavras com sentido confuso, ou ambíguo.


It is quite common to consider the terms ambiguous and confusing as synonyms. Confusing information brings together various data with similar meanings. In ambiguous information, on the other hand, several meanings are assigned to a single word. Excessive information also generates ambiguity; therefore, a concise, clear language is demanded. The term adverse event (AE) is defined as any inconvenient medical occurrence suffered by a subject during a clinical investigation research. Confusion and ambiguity in the use of words may generate relevant consequences in the appraisal of AEs. The objective of this present theoretical study is to harmonize the vocabulary applied in the characterization of risks and in the communication of AEs in clinical research processes. AEs may be classified according to their predictability, frequency, gravity, causality, and severity. Regulatory documents usually address AEs in their severity and causality aspects. Vocabulary conformity in the communication of AEs is an essential step towards avoiding inaccurate use of words with confused or ambiguous meanings.


Es común considerar ambiguo como siendo sinónimo de confuso. En una información confusa, varias informaciones tienen un mismo significado. En la información ambigua, al contrario, varios significados son atribuidos a una misma palabra. Informaciones excesivas también generan ambigüedad, por esa razón es necesario ser conciso y claro en el lenguaje. El término evento adverso (EA) es definido como cualquier ocurrencia médica inconveniente, sufrida por un sujeto participante del estudio, en investigación clínica. La confusión y la ambigüedad en el uso de las palabras pueden generar consecuencias importantes en la valorización de los EAs. El objetivo de este estudio, de naturaleza teórica, es armonizar el vocabulario utilizado en la caracterización de los riesgos y en la comunicación de los EAs en la investigación clínica. Los EAs pueden ser clasificados en cuanto a su previsibilidad, frecuencia, gravedad, causalidad y seriedad. Muchas veces, en documentos normativos, los EAs son definidos en función de la seriedad y causalidad. La armonización del vocabulario en la comunicación de EAs es fundamental para evitar la utilización equivocada de palabras con sentido confuso, o ambiguo.


Assuntos
Humanos , Pesquisa Biomédica/normas , Efeitos Colaterais e Reações Adversas Relacionados a Medicamentos/classificação , Terapêutica/efeitos adversos , Terminologia como Assunto , Terapêutica/classificação
10.
Brasília méd ; 46(supl.1)2009.
Artigo em Português | LILACS, Repositório RHS | ID: lil-540126

RESUMO

Introdução. A aprovação das Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas em Seres Humanos, por meio da Resolução CNS 196/1996 representou o marco inicial do processo de revisão das normas brasileiras de ética em pesquisa em seres humanos. Por meio dela emergiu o atualmente consolidado Sistema CEP-Conep (Comitês de Ética em Pesquisa-Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), vinculado ao Conselho Nacional de Saúde, responsável pela análise das pesquisas realizadas no Brasil e ainda, a necessidade de capacitar os membros dos CEPs. Objetivo. Apresentar as iniciativas do Ministério da Saúde para a capacitação à ética na pesquisa. Resultados. As iniciativas foram estabelecidas por intermédio do projeto de fortalecimento institucional dos Comitês de Ética em Pesquisa, pela avaliação do Sistema CEPs-Conep, pelo apoio as atividades de pesquisa direcionadas ao estudo da bioética e ética na pesquisa, promoção de cursos de capacitação em ética na pesquisa, pelas atividades em parcerias com a Conep, como o apoio ao treinamento do Sisnep-sistema de registro e o acompanhamento dos protocolos de pesquisa, bem como a publicação de diversos materiais relacionados ao tema. Conclusões. Os objetivos do Decit/SCTIE/MS em prol da capacitação de membros de CEPs foram alcançados pelas atividades descritas. As ações realizadas foram vinculadas com o fortalecimento do sistema de avaliação ética preconizado pela Res. CNS 196/96. Principalmente, foram iniciativas voltadas para o pilar fundamental que é a educação sobre ética.


Introduction. The adoption of guidelines and standards for Human Research by Resolution CNS 196/1996 represented a landmark in the process of revising the standards generally accepted research ethics in humans. Through it emerged today the consolidated system CEP - Conep (Ethics Committee Research - National Committee for Ethics in Research), under the National Health Council, responsible for analysis of research conducted in Brazil and also the need to train CEPs members. Objective. Introduce the initiatives of the Ministry of Health for training in research ethics. Results. Initiatives have been established through the project's institutional strengthening of the Ethics Committee Research, by assessing the system CEP-Conep, by supporting research activities directed to the study of bioethics and ethics in research, promotion of training courses on ethics in research, the activities in partnership with Conep, as support for training SISNEP-registration system and monitoring of research protocols and publication of various materials related to the topic. Conclusions. The objectives of Decit/SCTIE/MS towards the training of CEPs members were reached by the activities described. The actions taken were related to the strengthening of ethical review system recommended by Res CNS 196/96. Mainly, initiatives were focused on the pillar education on ethics.


Assuntos
Humanos , Bioética , Capacitação de Recursos Humanos em Saúde , Capacitação em Serviço , Comitês de Ética em Pesquisa , Conselhos de Saúde , Política de Saúde , Ética em Pesquisa
11.
Rev. gaúch. enferm ; 27(4): 610-617, dez. 2006.
Artigo em Português | LILACS, BDENF - Enfermagem | ID: biblio-1035090

RESUMO

Este estudo objetivou conhecer as relações entre farmacêuticos e usuários do Sistema Único de Saúde durante a dispensação de medicamentos e colaborar para a discussão teórico-prática dos cursos de Farmácia. A investigação configurou-se em dois postos de distribuição de medicamentos. Os sujeitos de pesquisa foram duas farmacêuticas, quatro acadêmicos e 84 usuários. As análises ocorreram com base nos dados construídos por meio de observações diretas, entrevistas semi-estruturadas e abertas. As contribuições da pesquisa relacionam-se à formação de acadêmicos, às relações educativas no campo de atuação do farmacêutico, e à importância da conformação de equipes preocupadas com o vínculo, acolhimento e autonomia dos usuários.


Assuntos
Humanos , Educação em Farmácia , Farmacêuticos , Saúde Pública
12.
Rev Gaucha Enferm ; 27(4): 610-7, 2006 Dec.
Artigo em Português | MEDLINE | ID: mdl-17476968

RESUMO

This investigation has as objective know the relations that establish themselves between pharmacists and patients during the dispensation of medicines and collaborate to the theorical-practice discussion of the pharmacy courses. The investigation context consisted into two distributing points of medicines. The subjects of the research were two pharmacists, four academics and eighty-four users. The analyses were constructed as databases through the direct observation, semi-structured and open interviews. The contributions that this investigation intends to bring are related to the education of academics, to the educative relations in the field activities of the pharmacist and the importance of the interdisciplinary staff conformation concerned with the entailment, refugement and user autonomy.


Assuntos
Programas Nacionais de Saúde/estatística & dados numéricos , Educação de Pacientes como Assunto/estatística & dados numéricos , Farmácias/estatística & dados numéricos , Brasil , Comportamento do Consumidor , Coleta de Dados , Educação em Farmácia/estatística & dados numéricos , Docentes/estatística & dados numéricos , Humanos , Equipe de Assistência ao Paciente , Pacientes/psicologia , Farmacêuticos/psicologia
13.
Rev. gaúch. enferm ; 25(2): 202-206, ago. 2004. tab
Artigo em Português | LILACS, BDENF - Enfermagem | ID: lil-463437

RESUMO

Trata-se de um estudo de casos incidentes sobre eventos adversos graves ocorridos em projetos de pesquisa clínica apresentados ao Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, RS, Brasil. Os tipos, as classificações e as repercussões são apresentadas em um levantamento preliminar de 1543 eventos adversos graves notificados ao Hospital em diversas especialidades médicas


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Comitês de Ética em Pesquisa , Efeitos Fisiológicos de Drogas , Pesquisa Biomédica , Avaliação de Políticas de Pesquisa
14.
Rev Gaucha Enferm ; 25(2): 202-6, 2004 Aug.
Artigo em Português | MEDLINE | ID: mdl-15683009

RESUMO

This is a report of the study on incidents cases about severe adverse events from clinical research protocols that were presented to Research Ethic Committee from Hospital de Clínicas de Porto Alegre, RS, Brasil. The adverse events types, classifications and repercussions are presented in a preliminary evaluation from 1543 severe adverse events notified to Hospital in various medicals specialties.


Assuntos
Ensaios Clínicos como Assunto/efeitos adversos , Hospitais Universitários , Humanos , Índice de Gravidade de Doença
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